PL 2643/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 2643/2007 | Substitutivo | 29/10/2009 | Chico Lopes | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 2643/2007 | Parecer do Relator | 29/10/2009 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste e do PL 4997/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2643/2007 | Parecer de Comissão | 02/12/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste e do PL 4997/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2643/2007 | Parecer do Relator | 25/08/2011 | Paulo Abi-Ackel | Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela rejeição deste, do PL 4997/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2643/2007 | Parecer de Comissão | 23/11/2011 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela rejeição deste, do PL 4997/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |