PL 2638/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 2638/2007 | Parecer do Relator | 28/04/2015 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2638/2007 | Parecer de Comissão | 10/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2638/2007 | Redação Final | 08/09/2016 | Bruno Covas | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2638/2007 | Parecer de Comissão para Redação Final | 13/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2638/2007 | Parecer do Relator | 12/07/2011 | Eliane Rolim | Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2638/2007 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2638/2007 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 2638/2007 | Parecer do Relator | 10/07/2009 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 2638/2007 | Parecer do Relator | 16/11/2010 | Jô Moraes | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2638/2007 | Parecer de Comissão | 11/05/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 2638/2007 | Complementação de Voto | 11/05/2011 | Jô Moraes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |