PL 2622/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2622/2007 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2622/2007 | Parecer do Relator | 04/07/2012 | Antonio Imbassahy | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2622/2007 | Parecer de Comissão | 11/07/2012 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2622/2007 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | Barbosa Neto | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2622/2007 | Parecer de Comissão | 28/05/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |