PL 2594/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2594/2007 | Parecer do Relator | 05/11/2009 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 2594/2007 | Parecer do Relator | 06/10/2008 | George Hilton | Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 2594/2007 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2594/2007 | Parecer do Relator | 11/02/2009 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2594/2007 | Parecer do Relator | 28/05/2009 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com emenda Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2594/2007 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com emenda Inteiro teor |