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PLP 251/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PLP 251/2007 Parecer do Relator 15/12/2010 Flávio Dino Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PLP 251/2007 Parecer do Relator 18/11/2008 Antônio Andrade Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 251/2007 Parecer de Comissão 26/11/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 251/2007 Parecer do Relator 08/12/2009 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 251/2007 Parecer do Relator 16/12/2009 Andre Vargas Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda da CDEIC, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 251/2007 Substitutivo 29/01/2010 Andre Vargas Altera a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PLP 251/2007 Parecer do Relator 24/03/2010 Pedro Eugênio Parecer do relator substituto, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e rejeição da emenda da CDEIC. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 251/2007 Parecer de Comissão 24/03/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator-substituto, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e rejeição da emenda da CDEIC. Inteiro teor