PL 2530/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2530/2007 | Parecer do Relator | 25/03/2009 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2530/2007 | Parecer de Comissão | 05/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2530/2007 | Redação Final | 02/09/2009 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2530/2007 | Parecer do Relator | 24/11/2008 | Frank Aguiar | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2530/2007 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2530/2007 | Parecer do Relator | 25/04/2008 | Ciro Pedrosa | Parecer do Relator, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2530/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação. Inteiro teor |