PL 2520/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2520/2007 | Parecer do Relator | 09/10/2008 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda redacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2520/2007 | Parecer de Comissão | 28/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda redacional. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2520/2007 | Redação Final | 04/12/2008 | Moreira Mendes | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2520/2007 | Parecer do Relator | 19/06/2008 | Frank Aguiar | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2520/2007 | Parecer de Comissão | 25/06/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |