| RLP 1 CDC => PFC 35/2007 |
Relatório Prévio |
11/06/2008 |
Júlio Delgado |
Relatório Prévio, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela implementação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CDC => PFC 35/2007 |
Voto em Separado |
13/08/2008 |
Celso Russomanno |
Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, ouvida a Comissão de Viação e Transportes, fiscalize o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e a INFRAERO Aeroportos Brasileiros, em sua atuação de controle, administração e segurança do transporte aéreo de passageiros e suas relações com as empresas aéreas.
Inteiro teor
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| CVO 1 CDC => PFC 35/2007 |
Complementação de Voto |
26/11/2008 |
Júlio Delgado |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| RLF 1 CDC => PFC 35/2007 |
Relatório Final |
18/04/2012 |
Roberto Santiago |
Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil-Anac e a Infraero Aeroportos Brasileiros, em atuação de controle, administração e segurança do transporte aéreo de passageiros e suas relações com as empresas aéreas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PFC 35/2007 |
Parecer de Comissão |
25/04/2012 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Relatório Final, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno..
Propõe o arquivamento da PFC, uma vez a auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União atendeu aos objetivos da proposta.
Inteiro teor
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