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PDC 406/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 406/2007 Parecer do Relator 02/04/2008 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 406/2007 Parecer de Comissão 08/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PDC 406/2007 Parecer do Relator 31/01/2008 Carlos Alberto Canuto Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PDC 406/2007 Parecer de Comissão 12/03/2008 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PDC 406/2007 Parecer do Relator 01/04/2008 Íris de Araújo Parecer da Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PDC 406/2007 Parecer de Comissão 16/04/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 406/2007 Redação Final 27/08/2009 Gonzaga Patriota Redacao Final Inteiro teor