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PDC 405/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 405/2007 Parecer do Relator 08/04/2008 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 405/2007 Parecer de Comissão 15/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PDC 405/2007 Parecer do Relator 05/03/2008 Jurandil Juarez Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PDC 405/2007 Parecer de Comissão 19/03/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PDC 405/2007 Parecer do Relator 08/04/2008 George Hilton Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PDC 405/2007 Parecer de Comissão 14/05/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 405/2007 Redação Final 14/05/2009 Gonzaga Patriota Redacao Final Inteiro teor