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PL 5758/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5758/2001 Parecer do Relator 28/04/2003 Vilmar Rocha Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5758/2001 Parecer do Relator 21/09/2007 Neucimar Fraga Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5758/2001 Parecer de Comissão 17/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Antonio Carlos Biscaia e Gerson Peres.. Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5758/2001 Redação Final 16/04/2009 Hugo Leal Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 5758/2001 Parecer do Relator 30/10/2002 Lino Rossi Dispõe sobre norma geral para os Corpos de Bombeiros Militares, que estabelece a obrigatoriedade de uso de redes de proteção Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5758/2001 Parecer de Comissão 06/11/2002 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Aprovado o Parecer . Parecer do Relator, Dep. Lino Rossi, pela aprovação. Inteiro teor