PL 2490/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2490/2007 | Parecer do Relator | 21/05/2009 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2490/2007 | Parecer do Relator | 02/12/2009 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2490/2007 | Parecer de Comissão | 10/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2490/2007 | Parecer do Relator | 17/03/2009 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 2490/2007 | Substitutivo | 17/03/2009 | Luiza Erundina | Inteiro teor |
| CVO 3 CCTCI => PL 2490/2007 | Complementação de Voto | 08/04/2009 | Luiza Erundina | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2490/2007 | Parecer de Comissão | 08/04/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTCI => PL 2490/2007 | Substitutivo | 08/04/2009 | Luiza Erundina | Altera a Lei n.º 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para estender às comunidades indígenas o direito de prestarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 2490/2007 | Parecer do Relator | 08/05/2008 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha, pela aprovação do PL, com emenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 2490/2007 | Parecer de Comissão | 16/07/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha, pela aprovação do PL, com emenda de redação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2490/2007 | Parecer do Relator | 23/09/2009 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2490/2007, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2490/2007 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2490/2007, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |