Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2476/2007

PL 2476/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2476/2007 Parecer do Relator 07/07/2010 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2476/2007 Parecer do Relator 16/04/2009 Thelma de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Thelma de Oliveira (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2476/2007 Parecer do Relator 29/04/2009 Thelma de Oliveira Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2476/2007 Parecer de Comissão 09/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor