PL 2467/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2467/2007 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | Paulo Bornhausen | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2467/2007 | Substitutivo | 15/05/2008 | Paulo Bornhausen | Dispõe sobre a extinção da enfiteuse especial em imóveis urbanos. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2467/2007 | Parecer do Relator | 15/10/2008 | Tarcísio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2467/2007 | Parecer do Relator | 10/12/2008 | Tarcísio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2467/2007 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |