PL 2454/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2454/2007 | Parecer do Relator | 08/04/2014 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2454/2007 | Parecer do Relator | 31/01/2008 | Betinho Rosado | Parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 2454/2007 | Parecer do Relator | 30/04/2009 | Betinho Rosado | Parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CME => PL 2454/2007 | Parecer do Relator | 21/09/2011 | Dr. Aluizio | Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2454/2007 | Parecer de Comissão | 09/11/2011 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Arnaldo Jardim e Padre João.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2454/2007 | Parecer do Relator | 29/11/2012 | Edson Ezequiel | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2454/2007 | Parecer de Comissão | 05/12/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |