PL 2447/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2447/2007 Parecer do Relator 26/05/2008 Jairo Ataide Parecer do Relator, Dep. Jairo Ataide (DEM-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 328/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 2447/2007 Parecer do Relator 09/07/2008 B. Sá Parecer do Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI), pela rejeição deste, e do PL 328/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2447/2007 Parecer de Comissão 29/10/2008 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI), pela rejeição deste, e do PL 328/2007, apensado. Inteiro teor
PEP 1 CAPADR => PL 2447/2007 Parecer às Emendas de Plenário 25/02/2015 Newton Cardoso Jr Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 7; e pela rejeição da Emenda nº 8. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2447/2007 Parecer do Relator 23/05/2012 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do PL 328/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2447/2007 Parecer de Comissão 27/03/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do PL 328/2007, apensado. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 2447/2007 Parecer às Emendas de Plenário 25/02/2015 Alessandro Molon Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 7; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 8. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2447/2007 Parecer do Relator 13/05/2010 Luiz Carreira Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela rejeição deste, e do PL 328/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 2447/2007 Parecer do Relator 09/06/2011 Penna Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 328/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2447/2007 Substitutivo 09/06/2011 Penna Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 2447/2007 Parecer do Relator 21/03/2012 Penna Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 328/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 2447/2007 Substitutivo 27/03/2012 Penna Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2447/2007 Parecer de Comissão 18/04/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 328/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 2447/2007 Parecer do Relator 18/04/2012 Penna Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 328/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 2447/2007 Substitutivo 18/04/2012 Penna Inteiro teor
PEP 1 CMADS => PL 2447/2007 Parecer às Emendas de Plenário 25/02/2015 Hugo Leal Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 8. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2447/2007 Autógrafo 20/08/2015 Eduardo Cunha Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 2447/2007 Redação Final 25/02/2015 Alessandro Molon Redacao Final Inteiro teor