PL 2445/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2445/2007 | Parecer do Relator | 05/03/2009 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2445/2007 | Parecer de Comissão | 10/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2445/2007 | Redação Final | 04/11/2009 | Regis de Oliveira | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2445/2007 | Parecer do Relator | 04/04/2008 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 2445/2007 | Complementação de Voto | 15/10/2008 | Fátima Bezerra | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2445/2007 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor |