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PL 2441/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2441/2007 Parecer do Relator 08/05/2008 Zonta Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste e do PL 2995/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2751/2008, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 2441/2007 Substitutivo 08/05/2008 Zonta Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2441/2007 Parecer de Comissão 01/04/2009 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste e do PL 2995/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2751/2008, apensado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2441/2007 Parecer do Relator 18/10/2012 Ricardo Tripoli Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 2751/2008, apensado, e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela inconstitucionalidade do PL 2995/2008, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2441/2007 Parecer do Relator 04/12/2012 Ricardo Tripoli Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela inconstitucionalidade deste, do do PL 2751/2008 e do PL 2995/2008, apensados, e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 3 CMADS => PL 2441/2007 Voto em Separado 17/08/2011 Irajá Abreu Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 2751/2008, e do PL 2995/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2441/2007 Substitutivo 17/08/2011 Irajá Abreu Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 2441/2007 Voto em Separado 07/11/2011 Bernardo Santana de Vasconcellos Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa Bioma Mata Atlântica e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PL 2441/2007 Parecer Vencedor 28/03/2012 Leonardo Monteiro Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste e dos PLs 2751/2008 e 2995/2008, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2441/2007 Parecer de Comissão 28/03/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer contrário do Dep. Leonardo Monteiro, designado Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Irajá Abreu e Valdir Colatto. Apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos. O parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste e dos PLs 2751/2008 e 2995/2008, apensados. Inteiro teor