PL 2440/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2440/2007 | Parecer do Relator | 19/12/2007 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2440/2007 | Parecer de Comissão | 20/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 2440/2007 | Parecer de Comissão | 20/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2440/2007 | Redação Final | 27/02/2008 | Leonardo Picciani | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2440/2007 | Parecer do Relator | 05/12/2007 | Colbert Martins | Parecer do relator, Dep. Colbert Martins, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2440/2007 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do relator, Dep. Colbert Martins, pela adequação financeira e orçamentária.. Parecer do relator, Dep. Colbert Martins, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 2440/2007 | Parecer do Relator | 04/12/2007 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 2440/2007 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |