PL 2420/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2420/2007 | Parecer do Relator | 29/11/2010 | Rômulo Gouveia | Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2420/2007 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Dr. Talmir | Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2420/2007 | Substitutivo | 04/06/2008 | Dr. Talmir | Permite que as associações de pescadores possam se qualificar como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2420/2007 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |