PL 5735/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5735/2001 | Parecer do Relator | 04/12/2003 | João Paulo Gomes da Silva | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5735/2001 | Parecer do Relator | 05/12/2002 | Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Medeiros, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 5735/2001 | Voto em Separado | 04/06/2003 | Marinha Raupp | Dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra do livro didático. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5735/2001 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marinha Raupp. Parecer do Relator, Dep. Medeiros, pela aprovação. Inteiro teor |