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PL 5734/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5734/2001 Parecer do Relator 26/11/2002 Rafael Guerra Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5734/2001 Substitutivo 26/11/2002 Rafael Guerra Altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5734/2001 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor