PL 5635/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5635/2001 | Parecer do Relator | 31/07/2003 | Roberto Balestra | Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra, pela rejeição deste, e do PL 6192/2002, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5635/2001 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra, pela rejeição deste, e do PL 6192/2002, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5635/2001 | Parecer do Relator | 15/09/2004 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 6192/2002, apensado. Inteiro teor |