PL 2405/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 2405/2007 | Parecer do Relator | 05/06/2008 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 2405/2007 | Parecer de Comissão | 18/06/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 2405/2007 | Parecer do Relator | 18/06/2008 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2405/2007 | Parecer do Relator | 05/11/2008 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2405/2007 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |