PLP 139/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PLP 139/2007 | Parecer do Relator | 02/04/2008 | Jusmari Oliveira | Parecer da Relatora, Dep. Jusmari Oliveira (PR-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PLP 139/2007 | Parecer do Relator | 30/04/2008 | Jusmari Oliveira | Parecer da Relatora, Dep. Jusmari Oliveira, pela aprovação, com emenda Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PLP 139/2007 | Voto em Separado | 12/05/2008 | Beto Faro | Voto em Sepadado - PLP 139/2007 Inteiro teor |
| PRL 3 CAPADR => PLP 139/2007 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | Afonso Hamm | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PLP 139/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus e Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CFT => PLP 139/2007 | Parecer do Relator | 18/10/2013 | Lucio Vieira Lima | Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 139/07, do PLP nº 53/11, apensado, e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 139/07, com emenda da CAPADR, e do PLP 53/2011, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CFT => PLP 139/2007 | Substitutivo | 21/10/2013 | Lucio Vieira Lima | Inteiro teor |