PL 5722/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 5722/2001 | Parecer do Relator | 14/04/2009 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5722/2001 | Parecer do Relator | 16/12/2004 | Isaías Silvestre | Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5722/2001 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Érico Ribeiro. Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |