PL 2368/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2368/2007 | Parecer do Relator | 02/12/2008 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2368/2007 | Parecer de Comissão | 20/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2368/2007 | Redação Final | 01/10/2009 | José Genoíno | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 2368/2007 | Parecer do Relator | 19/06/2008 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2368/2007 | Parecer de Comissão | 09/07/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antônio Carlos Biffi e Carlos Abicalil e absteve-se de votar o Deputado Alice Portugal.. Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |