PL 2350/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2350/2007 Parecer do Relator 01/12/2015 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2099/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2350/2007 Parecer do Relator 03/11/2016 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2350/2007 Parecer do Relator 27/06/2017 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 2099/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2350/2007 Parecer de Comissão 22/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 2099/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSSF => PL 2350/2007 Parecer do Relator 25/03/2014 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2099/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2350/2007 Substitutivo 25/03/2014 Jandira Feghali Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2350/2007 Parecer de Comissão 23/04/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2099/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2350/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 29/04/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra hepatites A e B e campanha educativa para a Hepatite C Inteiro teor