PL 2349/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2349/2007 Parecer do Relator 29/10/2013 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2349/2007 Parecer de Comissão 05/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2349/2007 Redação Final 27/05/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2349/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 02/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2349/2007 Parecer do Relator 31/08/2011 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2349/2007 Substitutivo 31/08/2011 Andreia Zito Disciplina a forma de inscrição e o local de realização de concursos públicos realizados para provimento de cargos e empregos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2349/2007 Parecer de Comissão 12/06/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2349/2007 Autógrafo 19/08/2015 Eduardo Cunha Inteiro teor