| PRL 1 CCJR => PDC 1495/2001 |
Parecer do Relator |
25/06/2002 |
Rita Camata |
Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJR => PDC 1495/2001 |
Parecer de Comissão |
06/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJR => PDC 1495/2001 |
Redação Final |
04/10/2002 |
Osmar Serraglio |
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Inteiro teor
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