PL 5755/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5755/2001 | Parecer do Relator | 13/12/2004 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 6007/2001, e do PL 6354/2002, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CINDRA => PL 5755/2001 | Voto em Separado | 22/03/2005 | Henrique Afonso | Disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios. Inteiro teor |