PL 2308/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2308/2007 | Parecer do Relator | 05/05/2010 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da CMADS, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2308/2007 | Parecer do Relator | 08/12/2008 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2308/2007 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2308/2007 | Parecer do Relator | 18/12/2007 | Rebecca Garcia | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 2308/2007 | Parecer do Relator | 12/06/2008 | Rebecca Garcia | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2308/2007 | Substitutivo | 12/06/2008 | Rebecca Garcia | Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro". Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2308/2007 | Parecer de Comissão | 09/07/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |