PL 2300/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2300/2007 | Parecer do Relator | 01/04/2008 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2300/2007 | Parecer de Comissão | 08/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2300/2007 | Parecer do Relator | 30/01/2008 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CTASP, e da Emenda 2/2007 da CTASP. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2300/2007 | Parecer do Relator | 03/04/2008 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 2300/2007 | Parecer do Relator | 10/04/2008 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas nºs 1/2007 e 2/2007, apresentadas na CTASP, e das Emendas de Plenário nºs 1/2008 e 2/2008. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2300/2007 | Parecer de Comissão | 07/05/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas nºs 1/2007 e 2/2007, apresentadas na CTASP, e das Emenda de Plenário nºs 1/2008 e 2/2008. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CFT => PL 2300/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 07/05/2008 | Vignatti | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vignatti (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, das Emendas de nºs 1 e 2 apresentadas na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 2300/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 07/05/2008 | Átila Lins | Leitura em Plenário do Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.300/07, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2, apresentadas na CTASP, e das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, nos termos do Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM). Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 2300/2007 | Redação Final | 07/05/2008 | José Genoíno | Redacao Final Inteiro teor |