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PL 2289/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CAPADR => PL 2289/2007 Substitutivo 08/12/2011 Homero Pereira Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 2289/2007 Substitutivo 22/08/2012 Homero Pereira Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 2289/2007 Voto em Separado 22/08/2012 Jesus Rodrigues Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 2289/2007 Substitutivo 05/09/2012 Homero Pereira Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 2289/2007 Parecer do Relator 05/09/2012 Homero Pereira Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PSD-MT), pela aprovação deste, da Emenda 3/2011 da CAPADR, da Emenda 4/2011 da CAPADR, do PL 3483/2008, e do PL 4240/2008, apensados, com substitutivo, pela rejeição da Emenda 1/2010 da CAPADR, da Emenda 2/2011 da CAPADR, e do PL 2376/2007, apensado, e pela aprovação parcial da Emenda 5/2011 da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2289/2007 Parecer de Comissão 05/09/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes e Jesus Rodrigues, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.. Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PSD-MT), pela aprovação deste, da Emenda 3/2011 da CAPADR, da Emenda 4/2011 da CAPADR, do PL 3483/2008, e do PL 4240/2008, apensados, com substitutivo, pela rejeição da Emenda 1/2010 da CAPADR, da Emenda 2/2011 da CAPADR, e do PL 2376/2007, apensado, e pela aprovação parcial da Emenda 5/2011 da CAPADR. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 2289/2007 Parecer do Relator 04/03/2009 Claudio Cajado Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.289/07 e dos PL's nºs 2.376/07, 3.483/08 e 4.240/08, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 2289/2007 Substitutivo 04/03/2009 Claudio Cajado Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PL 2289/2007 Parecer do Relator 11/11/2010 Claudio Cajado Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.289/07, e dos PLs nºs 2.376/07, 3.483/08, 4.240/08, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CREDN => PL 2289/2007 Substitutivo 11/11/2010 Claudio Cajado
PAR 1 CREDN => PL 2289/2007 Parecer de Comissão 24/11/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.289/07, e dos PLs nºs 2.376/07, 3.483/08, 4.240/08, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor