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PDC 387/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 387/2007 Parecer do Relator 13/11/2007 Paulo Maluf Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PDC 387/2007 Voto em Separado 13/11/2007 Matteo Chiarelli Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 04 de junho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela.(DA COMISSÃO DE RELAÇÃO EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL). Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PDC 387/2007 Voto em Separado 14/11/2007 Regis de Oliveira Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. Inteiro teor
VTS 4 CCJC => PDC 387/2007 Voto em Separado 20/11/2007 Flávio Dino Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 387/2007 Parecer de Comissão 21/11/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Paulo Magalhães, Nelson Trad, Zenaldo Coutinho, Roberto Magalhães, Mendonça Prado, Efraim Filho, Bruno Araújo, Indio da Costa, Ayrton Xerez, Felipe Maia, Moreira Mendes, Matteo Chiarelli, Edson Aparecido, Ricardo Tripoli, Renato Amary e Silvinho Peccioli, apresentaram votos em separado os Deputados Matteo Chiarelli, Roberto Magalhães, Antonio Carlos Magalhães Neto, Regis de Oliveira, Flávio Dino e Moreira Mendes. Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PDC 387/2007 Voto em Separado 21/11/2007 Moreira Mendes Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 387/2007 Redação Final 17/12/2008 Paulo Maluf Redacao Final Inteiro teor