PL 2268/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2268/2007 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2268/2007 | Parecer de Comissão | 10/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2268/2007 | Redação Final | 24/03/2010 | Sandro Mabel | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2268/2007 | Parecer do Relator | 27/03/2009 | Neilton Mulim | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2268/2007 | Substitutivo | 30/03/2009 | Neilton Mulim | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2268/2007 | Parecer de Comissão | 20/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |