PDC 383/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 383/2007 | Parecer do Relator | 03/03/2008 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 383/2007 | Parecer de Comissão | 25/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PDC 383/2007 | Parecer do Relator | 19/12/2007 | Marcelo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PDC 383/2007 | Parecer de Comissão | 12/03/2008 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 383/2007 | Redação Final | 14/05/2009 | Mendes Ribeiro Filho | Redacao Final Inteiro teor |