PL 2257/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2257/2007 | Parecer do Relator | 05/03/2009 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CSPCCO => PL 2257/2007 | Voto em Separado | 19/12/2007 | Pedro Chaves | Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 3 CSPCCO => PL 2257/2007 | Voto em Separado | 07/05/2008 | Neucimar Fraga | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 2257/2007 | Voto em Separado | 03/06/2008 | Hugo Leal | Altera a Lei nº 11.343, de 2006, tipificando a condução, após consumo de drogas, de veículos automotores. Inteiro teor |
| PRV 1 CSPCCO => PL 2257/2007 | Parecer Vencedor | 12/06/2008 | Hugo Leal | Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2257/2007 | Parecer de Comissão | 12/06/2008 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Hugo Leal. O parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2257/2007 | Parecer do Relator | 12/11/2008 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2257/2007 | Parecer de Comissão | 10/12/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |