PL 2246/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2246/2007 Parecer do Relator 15/10/2009 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, deste, dos PLs 2.547/2007 e 3.486/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2246/2007 Parecer do Relator 07/05/2008 Angela Portela Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.246/07, e do PL nº 2.547/07, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2246/2007 Substitutivo 07/05/2008 Angela Portela Proíbe o uso de telefones celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2246/2007 Parecer do Relator 26/06/2008 Angela Portela Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.246/07 e dos PLs nºs 2.547/07 e 3.486/08, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 2246/2007 Substitutivo 27/06/2008 Angela Portela p
PAR 1 CE => PL 2246/2007 Parecer de Comissão 03/06/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer, com alterações.. Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.246/07 e dos PLs nºs 2.547/07 e 3.486/08, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 2246/2007 Complementação de Voto 03/06/2009 Angela Portela Parecer com Complementação de Voto, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste, do PL 2547/2007, e do PL 3486/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 2246/2007 Substitutivo 03/06/2009 Angela Portela