PL 2239/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2239/2007 | Parecer do Relator | 02/12/2008 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2239/2007 | Parecer de Comissão | 20/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CE => PL 2239/2007 | Voto em Separado | 12/05/2008 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.239/07 e da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 2239/2007 | Voto em Separado | 09/07/2008 | Alice Portugal | Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas as vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985. Inteiro teor |
| PRV 1 CE => PL 2239/2007 | Parecer Vencedor | 15/10/2008 | Alice Portugal | Parecer Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CEC. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2239/2007 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alice Portugal contra os votos dos Deputados Gastão Vieira, Lobbe Neto, Lelo Coimbra, Professor Ruy Pauletti e Jorginho Maluly. O parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CEC. Inteiro teor |