| PRL 1 CCJC => PLP 124/2007 |
Parecer do Relator |
03/06/2008 |
Leonardo Picciani |
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCJC => PLP 124/2007 |
Voto em Separado |
18/06/2008 |
Gerson Peres |
O PLC - 124/2007, de autoria do ilustre Deputado Flávio Dino "dispõe sobre argüição de infidelidade partidária e sobre a justificação para desfiliação".
Inteiro teor
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| CVO 1 CCJC => PLP 124/2007 |
Complementação de Voto |
02/07/2008 |
Leonardo Picciani |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PRR 1 CCJC => PLP 124/2007 |
Parecer Reformulado |
10/07/2008 |
Leonardo Picciani |
Parecer Reformulado, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. (Em virtude da aprovação do destaque de nº 4, a emenda de nº 5 apresentada por este relator, em sua complementação de voto, está sendo retirada nesta reformulação de parecer)
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PLP 124/2007 |
Parecer de Comissão |
10/07/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer Reformulado, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. (Em virtude da aprovação do destaque de nº 4, a emenda de nº 5 apresentada por este relator, em sua complementação de voto, está sendo retirada nesta reformulação de parecer).
Parecer Reformulado, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. (Em virtude da aprovação do destaque de nº 4, a emenda de nº 5 apresentada por este relator, em sua complementação de voto, está sendo retirada nesta reformulação de parecer)
Inteiro teor
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