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PL 2234/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2234/2007 Parecer do Relator 29/06/2016 Enio Verri Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.234/2007 e dos PL's nºs 2.739/2008, 2.748/2008, 2.927/2008, e 3.296/2008, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.234/2007, e pela rejeição dos PL's nºs 2.739/2008, 2.748/2008, 2.927/2008, e 3.296/2008, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2234/2007 Parecer do Relator 17/05/2017 Enio Verri Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2234/2007, e pela rejeição dos PL's 2739/2008, 2748/2008, 2927/2008 e 3296/2008, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 2234/2007 Parecer do Relator 20/09/2017 Enio Verri Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2234/07 e dos PL's 2739/08, 2748/08, 2927/08 e 3296/08; e, no mérito, pela rejeição do PL 2234/07 e dos PL's 2739/2008, 2748/2008, 2927/2008 e 3296/2008, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2234/2007 Parecer do Relator 12/03/2009 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2234/2007 Parecer do Relator 02/06/2009 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição deste e dos PLs nºs 2.739/08, 2.748/08, 2.927/08 e 3.296/08, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 2234/2007 Parecer do Relator 01/07/2011 Silvio Costa Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLs nºs 2.739/08, 2.748/08, 2.927/08, e 3.296/08, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2234/2007 Parecer de Comissão 06/07/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLs nºs 2.739/08, 2.748/08, 2.927/08, e 3.296/08, apensados. Inteiro teor