| PRL 1 CFT => PL 2233/2007 |
Parecer do Relator |
03/04/2013 |
Toninho Pinheiro |
Parecer do relator, Dep. Toninho Pinheiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.233/07, do PL nº 3.592/08, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.233/07 e do PL nº 3.592/08, apensado, nos termos do Substitutivo da CSSF.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 2233/2007 |
Parecer do Relator |
25/08/2015 |
Junior Marreca |
Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.233/2007 e do PL nº 3.592/2008, apensado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.233/2007 e do PL nº 3.592/2008, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 2233/2007 |
Parecer do Relator |
22/09/2015 |
Junior Marreca |
Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.233/2007 e do PL nº 3.592/2008, apensado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.233/2007 e do PL nº 3.592/2008, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 2233/2007 |
Substitutivo |
22/09/2015 |
Junior Marreca |
Altera o art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para ampliar os parcelamentos de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - das entidades sem fins econômicos para trezentas e sessenta prestações mensais.
Inteiro teor
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| PRL 5 CFT => PL 2233/2007 |
Parecer do Relator |
19/12/2016 |
Soraya Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2233/2007, e do PL 3592/2008, apensado; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2233/2007, e do PL 3592/2008, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 2233/2007 |
Substitutivo |
19/12/2016 |
Soraya Santos |
Inteiro teor
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| PRL 6 CFT => PL 2233/2007 |
Parecer do Relator |
16/06/2017 |
Soraya Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2233/2007 e do PL 3592/2008, apensado; no mérito, pela aprovação do PL 2233/2007 e do PL 3592/2008, apensado, com Substitutivo, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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| SBT 3 CFT => PL 2233/2007 |
Substitutivo |
16/06/2017 |
Soraya Santos |
Inteiro teor
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