PL 2231/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2231/2007 | Parecer do Relator | 19/03/2008 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2231/2007 | Substitutivo | 19/03/2008 | Fátima Bezerra | Altera o art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir a obrigatoriedade de ensino da história e da cultura dos povos indígenas. Inteiro teor |