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PLP 122/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PLP 122/2007 Parecer do Relator 14/09/2016 Dâmina Pereira Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PLP 122/2007 Parecer do Relator 24/11/2016 Dâmina Pereira Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PLP 122/2007 Substitutivo 24/11/2016 Dâmina Pereira Dispõe sobre o IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, dando nova redação ao inciso V do § 1º do art. 32 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). Inteiro teor
PAR 1 CDU => PLP 122/2007 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PLP 122/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Dispõe sobre o IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, acrescentando novo § 3º ao art. 32 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 5 CFT => PLP 122/2007 Parecer do Relator 03/06/2014 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 122/2007 Substitutivo 03/06/2014 João Dado Inteiro teor
PRL 6 CFT => PLP 122/2007 Parecer do Relator 17/06/2015 Bruno Covas Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 7 CFT => PLP 122/2007 Parecer do Relator 18/08/2015 Bruno Covas Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas, pela compatibilidade financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PLP 122/2007 Substitutivo 18/08/2015 Bruno Covas Inteiro teor