| PRL 1 CDEICS => PL 2190/2007 |
Parecer do Relator |
30/03/2010 |
Dr. Ubiali |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 2190/2007 |
Substitutivo |
24/06/2010 |
Dr. Ubiali |
Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados à compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei n.º. 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 2190/2007 |
Parecer de Comissão |
10/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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