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PL 2170/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2170/2007 Parecer do Relator 08/03/2012 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da emenda 2 da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda, e do PL 687/2011, apensado, e pela inconstitucionalidade da emenda 1 da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2170/2007 Substitutivo 08/03/2012 Fábio Ramalho O congresso Nacional decreta Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2170/2007 Parecer do Relator 19/08/2015 Sergio Zveiter Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda 1/2007 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de Substitutivo; pela inconstitucionalidade da Emenda 1 da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 687/2011, apensado; e pela injuridicidade da Emenda 2 da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 2170/2007 Substitutivo 19/08/2015 Sergio Zveiter SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 2.170, DE 2007 (Apenso: PL nº 687, de 2011) Dispõe sobre prazo de execução dos serviços de ligação de energia elétrica Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2170/2007 Parecer de Comissão 03/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda 1/2007 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de Substitutivo; pela inconstitucionalidade da Emenda 1 da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 687/2011, apensado; e pela injuridicidade da Emenda 2 da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 2170/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 03/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2170/2007 Parecer do Relator 08/12/2009 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 2170/2007 Parecer do Relator 28/04/2010 Leo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CTASP. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 2170/2007 Complementação de Voto 05/05/2010 Leo Alcântara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2170/2007 Parecer de Comissão 05/05/2010 Comissão de Defesa do Consumidor Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CTASP.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2170/2007 Parecer do Relator 08/07/2009 Manuela D'ávila Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2007 da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2170/2007 Parecer de Comissão 16/09/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2007 da CTASP. Inteiro teor