PL 2166/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2166/2007 | Parecer do Relator | 21/11/2017 | José Mentor | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 2702/2007, do PL 2931/2008, com substitutivo, do PL 3968/2008, com emenda, e do PL 4230/2008, com emenda, apensados; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2166/2007 | Parecer do Relator | 26/11/2008 | Dr. Nechar | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 2702/2007, do PL 2931/2008, do PL 3968/2008, e do PL 4230/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 2166/2007 | Substitutivo | 26/11/2008 | Dr. Nechar | Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 2166/2007 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Cida Diogo | Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 2702/2007, do PL 2931/2008, do PL 3968/2008, e do PL 4230/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTCI => PL 2166/2007 | Substitutivo | 16/09/2009 | Cida Diogo | Inteiro teor |
| PRL 3 CCTCI => PL 2166/2007 | Parecer do Relator | 21/10/2009 | Cida Diogo | Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 2702/2007, do PL 2931/2008, do PL 3968/2008, e do PL 4230/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CCTCI => PL 2166/2007 | Substitutivo | 21/10/2009 | Cida Diogo | |
| PAR 1 CCTCI => PL 2166/2007 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 2702/2007, do PL 2931/2008, do PL 3968/2008, e do PL 4230/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2166/2007 | Parecer do Relator | 26/03/2010 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, do PL 2702/2007, do PL 2931/2008, do PL 3968/2008, e do PL 4230/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 2166/2007 | Substitutivo | 26/03/2010 | Felipe Bornier | Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 2166/2007 | Parecer do Relator | 09/12/2010 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste e dos PLs 2702/2007, 2931/2008, 3968/2008, e 4230/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 2166/2007 | Substitutivo | 09/12/2010 | Chico Lopes | Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 2166/2007 | Parecer do Relator | 08/04/2011 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, dos PLs 2.702/2007, 2.931/2008, 3.968/2008, e 4.230/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CDC => PL 2166/2007 | Substitutivo | 08/04/2011 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2166/2007 | Parecer de Comissão | 25/05/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, dos PLs 2.702/2007, 2.931/2008, 3.968/2008, e 4.230/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |