PL 2153/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2153/2007 | Parecer do Relator | 08/10/2008 | Duarte Nogueira | Parecer do relator, Dep. Duarte Nogueira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2153/2007 | Parecer do Relator | 05/11/2009 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2153/2007 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CMADS => PL 2153/2007 | Voto em Separado | 29/04/2008 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste, das Emendas apresentadas na Comissão nºs 1/07 e 2/07, com emenda. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 2153/2007 | Parecer Vencedor | 27/05/2008 | Moreira Mendes | Parecer Vencedor, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela rejeição deste e da EMC 01 e 02. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2153/2007 | Parecer de Comissão | 27/05/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Moreira Mendes. O parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CMADS, e da Emenda 2/2007 da CMADS. Inteiro teor |