PL 2138/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2138/2007 | Parecer do Relator | 13/11/2008 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2138/2007 | Substitutivo | 13/11/2008 | Geraldo Pudim | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2138/2007 | Parecer de Comissão | 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2138/2007 | Redação Final | 16/04/2009 | Hugo Leal | Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2138/2007 | Parecer do Relator | 19/12/2007 | Mário de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2138/2007 | Parecer de Comissão | 26/03/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2138/2007 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Aline Corrêa | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CMADS. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2138/2007 | Parecer de Comissão | 18/06/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CMADS. Inteiro teor |